Pesquisa realizada pelo Selurb aponta redução na geração de lixo em cidades onde há cobrança específica
Em comemoração aos 11 anos da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana – SELURB lançou uma pesquisa inédita em agosto de 2021, que aponta uma redução média de 8% do total de lixo gerado per capita em cidades onde há cobrança pelos serviços de coleta, tratamento e descarte de resíduos, ainda que parcial. Esse volume equivale a quase metade do estádio do Maracanã cheio de resíduos. A redução anual proporcionada pela cobrança corresponde a um mês sem geração a cada dois anos, o que possibilita não apenas uma redução equivalente nos custos do sistema, bem como também uma redução proporcional nos potenciais impactos ambientais.
A pesquisa analisou a realidade de 3.712 municípios, em todas as regiões do Brasil, sendo que em apenas 1.662 há arrecadação específica para custear o serviço de manejo de resíduos. Ainda que o total arrecadado cubra totalmente os gastos com coleta, tratamento e descarte adequado do lixo em apenas 109 destas cidades, o estudo mostra que a implementação da cobrança tem reflexo direto no comportamento das pessoas, que passam a ter consciência de quanto de lixo produzem individualmente e dos custos que seu tratamento gera, reduzindo assim o total descartado.
“Não existe ‘jogar fora’. Todo o lixo que produzimos vai para algum lugar e, para que isso aconteça de maneira correta, existe um custo. Quando as pessoas compreendem que são responsáveis pelos resíduos que geram individualmente e que devem pagar por isso, há uma mudança de comportamento visível e que tem um impacto extremamente positivo para o meio ambiente, transformando a maneira como cada indivíduo enxerga o seu papel nessa cadeia de produção e descarte”, comenta Márcio Matheus, presidente do Selurb.
Ao lado da erradicação de lixões e da melhoria na eficiência dos serviços realizados em todo o país, essa é uma das mudanças positivas que o setor espera alcançar com a implementação da cobrança pelos serviços de manejo e tratamento de resíduos em todos os municípios brasileiros, em conformidade com o Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em julho de 2020, a fim de viabilizar a sustentabilidade econômica das atividades.
Em linha com os resultados apresentados, o estudo também analisou o período em que houve implementação da taxa do lixo em São Paulo, entre 2003 e 2005. Nesse período, a geração de resíduos na capital paulista diminuiu cerca de 10% em relação aos anos anteriores, voltando a aumentar após a interrupção da cobrança, conforme dados constantes do Plano Municipal de Gestão Integrada de São Paulo.
“A mudança de comportamento é gradativa e depende da instituição da cobrança e incentivos para aqueles que geram menos alcançarem resultados cada vez melhores. Este é o mesmo efeito comportamental que acontece com as demais infraestruturas de utilidade econômica domiciliar, como a energia elétrica, água, gás e internet, quando é reconhecido o custo do desperdício pelo usuário. A redução do lixo gerado por habitante é importante e estamos no caminho certo, mas o Brasil ainda tem muito a avançar no que diz respeito à gestão da coleta e do descarte adequados do lixo, com a necessidade de investimentos no setor”, finaliza Matheus.