Selurb recebe secretário nacional de saneamento, Pedro Maranhão, para definir próximos eventos regionais do setor
O Novo Marco Legal do Saneamento completou um ano em julho, com a meta de alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033. Para auxiliar os municípios na construção de políticas públicas e de modelos econômico-financeiros para a execução dos serviços de coleta, tratamento e descarte de lixo, as entidades do setor têm organizado eventos regionais, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional.
Nesse contexto, o Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana – SELURB recebeu o Secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, no dia 5 de agosto, para definição do calendário e das pautas de trabalho dos encontros regionais com entidades municipalistas e gestores públicos municipais.
A agenda faz parte de uma série de ações desenvolvidas para ajudar as prefeituras a cumprirem com as exigências do novo marco. Juntos, representantes do segmento trabalham para criar um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade, a fim de atrair novos investimentos para universalizar e qualificar a prestação dos serviços de manejo de RSU em todo o país.
Para solucionar as questões relacionadas à escassez de aterros sanitários em território nacional de modo a erradicar, de vez, os lixões ainda em funcionamento, o setor precisa de investimentos. À conta dostendo 49 contratos de concessão e PPPs atualmente em vigor no Brasil para os serviços de coleta, tratamento e descarte de resíduos, já se observa o início de uma promissora transformação do quadro atual. Com o Novo Marco do Saneamento, a expectativa é de que haja um crescimento desse número, já que a prática da cobrança tornou-se obrigatória em todos os municípios brasileiros.
“Os contratos de concessão proporcionam a realização de investimentos necessários para os avanços tecnológicos, essenciais para elevar a gestão de manejo de resíduos sólidos no Brasil aos patamares dos países desenvolvidos. Quem ganha é a sociedade, porque investimento significa trazer eficiência para o serviço: fazer algo melhor, por um custo mais baixo, com mais agilidade e resultados positivos”, explica Márcio Matheus, presidente do SELURB.