EMPREGADA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR TER SIDO ALIJADA DE CONTATO COM COLEGAS
Uma trabalhadora será indenizada em danos morais após provar na Justiça do Trabalho que sofria pressões psicológicas de suas coordenadoras no Centro Integrado de …
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Notícias
Urbam e Instituto Venturi organizam fórum internacional de resíduos sólidos
Urbam e Instituto Venturi organizam fórum internacional de resíduos sólidos Por Instituto Venturi A Urbam e o Instituto Venturi realizarão o 6º Fórum Internacional de …
PELO FIM DA MULTA DE 10% DO FGTS
O FGTS é um fundo formado com contribuições mensais de empregadores, que pode ser sacado pelos trabalhadores em caso de demissão sem justa causa e em outras condições …
3ª TURMA: AVISO PRÉVIO SÓ PODE SER CALCULADO DE FORMA PROPORCIONAL PARA DESLIGAMENTOS OCORRIDOS A PARTIR DE 11/10/2011
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão da 4ª Vara do Trabalho de Cubatão, negando provimento ao recurso de um ex-empregado da Companhia …
TURMA AFASTA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA HONDA POR DOENÇA PROFISSIONAL
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade da Moto Honda da Amazônia Ltda. no caso de um auxiliar de produção com doença nos ombros. …
LEGISLAÇÃO: MEDIDA PROVISÓRIA MUDA REGRAS NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Atentem para os grifos nossos, em vermelho, sobre o prazo para que o afastamento do trabalho gere um auxílio-doença, pago pelo INSS, que passou de 15 para 30 dias. Agora …
MEMBRO DA CIPA QUE RENUNCIOU A MANDATO NÃO CONSEGUE ESTABILIDADE
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a renúncia expressa de um trabalhador ao exercício de cargo em Comissão Interna de Prevenção de …
A FOTOGRAFIA NO FOCO DA JURISPRUDÊNCIA
A fotografia está protegida pelo artigo 7º, inciso VII, da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). De acordo com a lei, os direitos morais do autor lhe permitem …
EMPRESA É OBRIGADA A RESTABELECER BENEFÍCIO PAGO POR QUASE DEZ ANOS A EMPREGADO APOSENTADO
A Quarta Turma do TRT do Paraná determinou que seja reativado plano de saúde que foi pago por quase 10 anos a um repositor de supermercado de Curitiba que não tem …
ACORDO COLETIVO NÃO PODE SER MENOS FAVORÁVEL QUE CONVENÇÃO
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a sentença de 1º grau e manteve a condenação da Nokia Solutions and Networks do Brasil …