TURMA AFASTA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA HONDA POR DOENÇA PROFISSIONAL
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade da Moto Honda da Amazônia Ltda. no caso de um auxiliar de produção com doença nos ombros. …
Conteúdo
Notícias
LEGISLAÇÃO: MEDIDA PROVISÓRIA MUDA REGRAS NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Atentem para os grifos nossos, em vermelho, sobre o prazo para que o afastamento do trabalho gere um auxílio-doença, pago pelo INSS, que passou de 15 para 30 dias. Agora …
MEMBRO DA CIPA QUE RENUNCIOU A MANDATO NÃO CONSEGUE ESTABILIDADE
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a renúncia expressa de um trabalhador ao exercício de cargo em Comissão Interna de Prevenção de …
A FOTOGRAFIA NO FOCO DA JURISPRUDÊNCIA
A fotografia está protegida pelo artigo 7º, inciso VII, da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). De acordo com a lei, os direitos morais do autor lhe permitem …
EMPRESA É OBRIGADA A RESTABELECER BENEFÍCIO PAGO POR QUASE DEZ ANOS A EMPREGADO APOSENTADO
A Quarta Turma do TRT do Paraná determinou que seja reativado plano de saúde que foi pago por quase 10 anos a um repositor de supermercado de Curitiba que não tem …
ACORDO COLETIVO NÃO PODE SER MENOS FAVORÁVEL QUE CONVENÇÃO
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a sentença de 1º grau e manteve a condenação da Nokia Solutions and Networks do Brasil …
Mulher-Intervalo de 15 Minutos em Caso de Prorrogação de Jornada-Direito-Confirmação no TST
STF CONFIRMA ENTENDIMENTO DO TST SOBRE INTERVALO PARA MULHER PREVISTO NA CLT Saiba mais…. Fonte: Veritae, 03.12.14
MTE divulga análises de acidentes graves e fatais
Estudos têm sido fundamentais para o estabelecimento de prioridades no planejamento das ações fiscais Saiba mais…. Tabela de análises Fonte: CNI, 02.12.14
eSOCIAL-SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS-INSTITUIÇÃO
Foi publicado em, 12.12.2014, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 8.373/2014, que institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, …
Decisão Tutela Antecipada Adicional de Periculosidade
ASSOCIAÇÃO O BRASILEIRA A DAS S INDÚSTRIAS DE REFRIGERANTES E DE BEBIDAS NÃO ACOOLICAS –ABTR ajuizou a presente ação ordinária em face da UNIÃO …