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PALESTRA – LEI FORTALECE OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS: A UTILIZAÇÃO DAS PPP’S PARA CONTRATOS DE LIMPEZA URBANA. (VAGAS LIMITADAS)

Palestra

LEI FORTALECE OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS: A UTILIZAÇÃO DAS PPP’S PARA CONTRATOS DE LIMPEZA URBANA.

Quando

23 DE JUNHO – quinta-feira

Início às 09:00 horas

Onde

Auditório – SELUR  –  Av. Paulista, 807 cj 1418/1423 (estacionamento gratuito –Alameda Santos 814 – Massis)

VAGAS LIMITADAS

CONFIRMAR PRESENÇA até

17/06/2016  SEXTA-FEIRA

EMAIL:  [email protected]

PALESTRANTES:

ENGº CYRO BERNARDES JUNIOR,DR.

DRA. MARIANA BRITO ARAUJO, MSc

ASPECTOS  TÉCNICOS E ECONÔMICOS

  • PROBLEMA DOS LIXÕES E SUA ELIMINAÇÃO- ONDE ESTÃO?
  • NÚMERO DE CONSÓRCIOS EXISTENTES, VOLUME DE LIXO GERADO E TAMANHO MÉDIO DOS MUNICÍPIOS.
  • ABRANGÊNCIA DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS – COLETA E DESTINAÇÃO OU SÓ DESTINAÇÃO,
  • EXEMPLOS DE SISTEMAS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS EM CONSÓRCIOS
  • VANTAGENS ECONÔMICAS PARA O MUNICÍPIO.
  • FONTES DE FINANCIAMENTO DISPONÍVEIS
  • FORMAS DE RESSARCIMENTO POSSÍVEIS – VANTAGENS E DESVANTAGENS.
  • CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

ASPECTOS JURIDICOS

  • ARCABOUÇO LEGAL
  • PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA CONCESSÃO
  • PECULIARIDADES JURÍDICAS DO CONSÓRCIO.
  • O CONSÓRCIO COMO PESSOA JURIDICA  CONTRATO DE PROGRAMA E CONTRATO DE RATEIO- SEGURANÇA JURIDICA TRAZIDA PELA LEI DOS CONSÓRCIOS
  • VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS CONSÓRCIOS
  • GARANTIAS
  • REGULAÇÃO

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

PALESTRA PPP